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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:29
Agravo de petição deve ser apresentado após embargos à execução
Caso não seja observada ordem de atos para execução trabalhista, podem ocorrer nulidades e até desrespeito aos princípios básicos do direito processual
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:15
Agravo de petição. Embargos à execução. Direito processual.
Não merece ser conhecido, por prematuro, o agravo de petição interposto com supressão dos embargos à execução no juízo de origem
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros - I
NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Impugnação aos embargos a execução
Impugnação aos Embargos a Execução
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2002 - 02:00
Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros.
A Embargante, ao apresentar suas razões, juntando os documentos acostados à inicial, apresenta uma versão fantasiosa e distorcida da realidade dando a impressão de sofrer esbulho na posse de seu bem móvel, por se dizer proprietária do aparelho de som penhorado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança
Processual Civil. Direito Intertemporal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:43
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22
Questão de Direito Processual do Trabalho
Exame de Ordem Unificado - 2010.2
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:46
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Processual Penal. Agravo regimental em embargos de divergência opostos de decisão monocrática proferida em agravo de instrumento. Não-cabimento.
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:30
Questões de Direito Processual Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:45
Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:43
Questões de Direito Processual Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiro - Impugnação - Aval - Dívida contraída em benefício da família.
Alega em síntese a embargante, com fundamento no artigo 1.046, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, de que teve sua meação penhorada nos autos supra citado, penhora esta efetuada em razão do aval prestado pelo executado, não revertendo a quantia em benefício da família, motivo pelo qual sua meação tem de ser respeitada.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:28
Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Civil.
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00